ASSESSOR AFIRMA QUE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NÃO DEVE EXPLICAÇÕES A NINGUEM, SOMENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS.

Fernando Ribeiro e Marc Fortuna
 durante a campanha do Conselho Tutelar

Fui procurado por oito profissionais de escolas do município onde foi informado que o município, não pagaria o 14º. Salário este ano aos funcionários da educação (Inspetores, merendeiras, professores, encarregados da limpeza, etc...), pois segundo havia sido informado, não tinha sobrado dinheiro. Esse fato me causou estranheza, e decidi investigar os aspectos legais no tocante a este beneficio. Apurei que realmente não existe uma lei que obrigue os municípios a pagarem o 14º salário. O que existe é um projeto de lei tramitando no senado, de autoria do senador Cristovam Buarque, que obriga o pagamento deste beneficio. Mas antes, para que vocês possam entender melhor, vamos a uma explanação sobre este beneficio.

O 14º. Salário é uma bonificação paga a escolas que atingirem a meta estipulada pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Através dessa meta, as escolas se vêem obrigadas a melhorar a qualidade de ensino de seus alunos ano a ano e a avaliação é feita através da Prova Brasil, de responsabilidade do Governo Federal. Cabe ressaltar que o recurso para o pagamento desta bonificação é proveniente do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), ou seja, o município não paga um centavo por isso.

Depois de averiguar estes fatos procurei informações no site do próprio IDEB a fim de avaliar a qualidade do ensino básico de Itanhaém, vejam os gráficos:

4º Serie

http://www.portalideb.com.br/#{"municipio_id":"3522109"}

8º Serie

http://www.portalideb.com.br/#{"municipio_id":"3522109","serie":"8"}

Com base nesses gráficos, vi que Itanhaém havia alcançado a meta estipulada pelo IDEB, o que garante aos profissionais da Educação o recebimento deste beneficio. Logo em seguida resolvi averiguar quanto o município de Itanhaém havia recebido, vejam os valores informados pelo próprio site do Governo Federal:

(Copie e cole na barra de navegação)

http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaFavorecidos.asp?Exercicio=2011&SelecaoUF=1&CodUF=0&SiglaUF=SP&NomeUF=SÃO PAULO&ValorUF=&ValorTodosMun=&CodMun=6543&NomeMun=ITANHAEM&ValorMun=4257715301&CodFuncao=28&NomeFuncao=Encargos Especiais&CodAcao=0C33&NomeAcao=FUNDEB&ValorAcao=3.598.163,45

            Com base nessas informações, resolvi averiguar o quanto havia sido gasto na educação, afinal são TRES MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS, o que a meu ver, é uma quantia bem considerável, e uma vez que a prefeitura é um órgão publico nada do que é feito por ela pode ser omitido da população, ou seja, os gastos dela SÃO PUBLICOS, garantindo assim o direito a qualquer pessoa de questionar para onde o dinheiro é enviado. Resolvi então falar com o Marc Fortuna, Assessor da Secretaria de Educação, Senhora Cilene Célia Rodrigues Forssell, no tocante de agendar uma visita minha com a Secretaria, para que eu pudesse explicar a esses funcionários o que de fato havia ocorrido. Qual foi a minha surpresa, que ao dizer ao senhor Marc os motivos da minha ligação, a resposta que obtive foi essa: Olha, a Secretaria, não deve explicações a um funcionário municipal que tem um blog, nem a ninguém, ela só responde ao Tribunal de Contas, e porque você não vai falar com o seu vice prefeito para que ele venha perguntar a ela!

            Confesso a vocês que fiquei em silencio por uns 4 segundos, não acreditando no que eu ouvia. O mesmo Marc Fortuna que antes estava apoiando o vice Ruy Santos, que trabalhava antes para o Vice Ruy Santos, o mesmo Marc que foi apoiado pela equipe RS e por mim para a eleição do conselho tutelar, o mesmo Marc que se indignava com as injustiças cometidas por este governo, o mesmo Marc que se diz meu amigo, assumindo uma postura de defesa da Primeira Dama e indo contra aos interesses do povo e da transparência com o dinheiro publico, uma vez que os motivos aos quais me levaram a criar este blog foi o de levar principalmente à verdade as pessoas. E não terminou por ai: Olha Fernando, vou te dizer uma coisa, CUIDADO COM O QUE VOCE POSTA NESSE BLOG, é um conselho de “amigo”.

            Bem senhores, gostaria de deixar alguns pontos claros, primeiro: nada do que é postado aqui, é baseado em achologia, antes de postar algo, eu procuro me informar principalmente dos aspectos legais de cada tema. Portanto, jamais iria postar algo que não condiz com a lei. Segundo, respeito às decisões de cada um, mas jamais vou deixar de postar algo simplesmente para agradar quem quer que seja e isto é algo que o próprio Ruy Santos sabe, por uma razão muito simples: o meu compromisso é com vocês, é com o povo, os verdadeiros chefes dessa cidade. Terceiro: não tenho medo de ameaças e principalmente NÃO TENHO MEDO ALGUM DESSE GOVERNO, comecei a trabalhar com 12 anos de idade, já fiz de quase tudo na minha vida, aprendi da forma mais difícil a sobreviver com pouco dinheiro e pelo pouco de tempo que tive com meu pai, aprendi o valor da honra de maneira quase medieval, ou seja, que a honra esta acima até mesmo da minha própria vida e se tiver que morrer por ela e pelo povo, irei morrer com orgulho. Quarto: aquele que vende seus ideais, que abre mão da defesa dos inocentes por um cargo, na minha concepção não passa de uma prostituta moral, um fariseu amaldiçoado.

            No mesmo dia, depois que o Marc me informou que estaria com a Secretaria de Educação do espaço cultural Benedito Calixto, resolvi me dirigir para o local, mas no meio do caminho encontrei o Ruy e resolvi conversar com ele a esse respeito (Já que foi essa a recomendação feita), e fiquei abismado com uma informação que até então desconhecia. É fato que o Ruy assumiu a prefeitura diversas vezes, porem, essas vezes o tempo nunca passava de 15 a 20 dias. Num limite de tempo como esse, o máximo que você consegue fazer a frente de uma prefeitura, é apenas garantir o seu funcionamento, pois esse prazo, não permite alterações mais profundas como à troca de secretários. E durante essas quinzenas em que ele assumiu como prefeito, uma delas foi numa época de fim de ano, e o 14º. salário foi regiamente pago, uma vez que os índices do IDEB foram atingidos, e ao contrario do comportamento que a Secretaria de Educação supostamente teria, informado pelo senhor Marc, Ruy Santos me recebeu em seu gabinete e me mostrou toda a documentação pertinente da época em que foi prefeito. Fiquei quase uma hora e meia analisando todos os documentos dessas quinzenas, e quando questionei se o valor enviado seria suficiente, ele me respondeu que sim, mas cabe ao Prefeito e a Secretaria de Educação o pagamento deste.

            O que mais me corta o coração é que tem funcionários que dependem desse abono para quitar suas responsabilidades, mas infelizmente não irão receber este beneficio.

            Peço perdão ao povo de Itanhaém e a vocês funcionários, mas infelizmente não consegui, desta vez fazer valer um direito de vocês adquirido pelo mérito de seus esforços. Procurei fazer o máximo que pude, mas não consegui desta vez vencer a tirania deste governo feudal e autoritário, mas essa guerra ainda esta longe de acabar, e não vou poupar nem sequer meu ultimo sopro de vida por vocês. Mais uma vez perdão povo.

Um Grande Abraço e um Feliz Ano Novo

Fernando Ribeiro