Adesivo

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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

FERNANDO RIBEIRO SE REUNE COM EDUCADORES DE CRECHE PARA OUVIR SUAS REIVINDICAÇÕES E APRESENTAR SUA PROPOSTA DE TRABALHO.


              Na noite do dia 30 de Agosto, Fernando Ribeiro realizou a oitava reunião com as educadoras de creche de Itanhaém, fechando assim um ciclo de reuniões com várias representantes do segmento contando com a presença de Ruy Santos.
                Ouvindo as várias queixas dessas representantes e com base nessas reclamações, Fernando Ribeiro definiu a atuação da Secretaria de Educação, no tocante as educadoras de creche,  como insana e irresponsável. Para que se tenha uma idéia dos motivos dessa alegação, as queixas são: Educadoras sendo obrigadas a coletar fezes de crianças para exames, Educadoras sem remuneração adequada, ou seja, o salário delas é metade do piso da categoria, Educadoras tendo que realizar curativos em crianças portadoras de HIV sem luvas de proteção, e quando tem as luvas são as mesmas utilizadas para a limpeza de louça devendo ser lavadas para a sua reutilização, coação e assédio moral para que as Educadoras apóiem o candidato da máquina sob pena de exoneração, as Educadoras são proibidas de saírem das salas sequer para irem ao banheiro, as Educadoras não podem ter contato com os pais das crianças, sendo que este contato é realizado apenas pelos diretores e coordenadores das creches, as Educadoras são obrigadas a realizar planos de aula e atividades sem qualquer estrutura um comunicado interno avisando as educadoras que para terem direito ao 14º Salário, as educadoras não poderiam faltar em hipótese alguma, sob pena de terem esse benefício cortado em dias de falta ao trabalho, agindo assim em total desacordo ao que regulamenta o próprio Ministério da Educação, ofensas morais, gritos e humilhações por parte da Secretaria de Educação.
                Depois de ouvir as queixas e as reivindicações, Fernando Ribeiro juntamente com Ruy Santos apresentaram as seguintes soluções: redução da jornada de trabalho das educadoras pela metade, alimentação nas escolas, ou seja, a comida não será mais jogada fora como já vem acontecendo, parceria com unidades medicas particulares visando a implantação de um convênio médico para todos os funcionários, retorno da cesta básica para os funcionários públicos, parcerias com unidades de ensino superior para obtenção de cursos de pedagogia para as educadoras de creche, fim da cobrança do vale transporte para os funcionários públicos e reestruturação do Estatuto do Servidor Publico adequando o mesmo a realidade de hoje, abertura de Concurso Publico visando a contratação de mais Educadores de Creche, realização de uma audiência publica para a criação de um padrão de normas nas creches e escolas do município, pagamento do 14º salário a TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO tendo como base o índice do IDEB no município, reestruturação das escolas e creches no município e a colocação de um profissional na área de psicologia e enfermagem nas escolas e creches da cidade.

Fernando Ribeiro para Vereador
Nº 70.123

terça-feira, 7 de agosto de 2012

PROPOSTAS DE TRABALHO 3


MATERIAS INVESTIGATIVAS


Abertura de uma comissão especial de inquérito para apurar irregularidades na Saúde

Levantamento de fichas de Secretários no intuito de exonerar aqueles que possuírem condenação criminal, civil conforme a lei municipal da ficha limpa.

Requerimento solicitando copias de TODOS os contratos de Licitação e cartas convites expedidas pela prefeitura nos últimos oito anos, bem como todas as notas fiscais desse período.

Abertura de uma comissão especial de inquérito para apurar denuncias de assedio moral e coação por parte de profissionais da educação, bem como atividade que não condizem com as funções por parte desses funcionários. Exemplo: Educadores de creche tendo que coletar fezes de crianças para exame utilizando luvas usadas para limpeza de louça.

Abertura de uma comissão especial de inquérito para apurar denuncias de superfaturamento das apostilas Expoente obtidas pelo governo municipal por meio da Secretaria de Educação.


LUTAREI TAMBEM POR:


Para que seja fixado na recepção do Pronto Socorro, a relação de médicos que estarão dando plantão, bem como os seus respectivos horários para que a população possa fiscalizar sua assiduidade.

Para que as escolas municipais possa atender em período integral, utilizando atividades culturais e esportivas como atividades extra-curriculares.

Uma parceria entre o município e a USP, objetivando a instalação da Estação Ciência em nossa cidade.

Parcerias com empresas de segurança privadas, objetivando a instalação de câmeras de vigilância nos trevos da cidade bem como nos corredores comerciais.

Buscar recursos por meio de emendas parlamentares e iniciativa privada para a criação de centros culturais e esportivos nos locais onde haja campos de futebol no município para que tenha, alem do futebol, outras atividades culturais e esportivas.

A criação de "Salas de Sabedoria" nas escolas municipais, onde membros da 3º idade possam estar compartilhando com os alunos lições de vida através de historias contadas por eles.

Investir 10% IPTU arrecadado nos bairros em melhorias para o próprio bairro, sendo que essas melhorias serão decididos pelo próprios moradores. Exemplo: O bairro Jardim das Palmeiras arrecadou 1 milhão de reais, então cem mil deverá voltar em forma de melhoria onde os moradores decidirão onde essas melhorias serão feitas.
Parcerias com empresas privadas através de leis de incentivos fiscais e contratos de exclusividade objetivando a criação de vários festivais em nosso município, onde parte da arrecadação será destinada para entidades como APAE e outras entidades que cuidam de idosos e dependentes químicos como já acontece em São Vicente. Exemplo: A festa dos Motors Vivos, onde vários moto clubes expõem motos dos mais variados estilos, tornando assim uma atração para o turismo e aquecendo a economia local.

Incentivo ao Turismo Cultural em nosso município, através de projetos como os Trovadores onde poetas podem declamar a historia de nosso município nos pontos turísticos de nossa cidade.


Para Vereador Fernando Ribeiro
Nº 70.123

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

PROPOSTA DE TRABALHO 2 (PROJETOS DE LEI A SEREM APRESENTADOS)


Dispõe sobre Incentivo Fiscal para a Realização de Projetos Culturais no Município.

Autorizar a inclusão da disciplina “Iniciação Teatral” no Currículo das Escolas Municipais.

Institui o Programa "Poesia no ônibus".

Autoriza o ensino dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no Currículo do Ensino Fundamental e Médio.

Criar o Projeto Adote uma Escola

Autorizar celebrar convênios com a iniciativa privada no sentido de viabilizar o projeto "Adote uma Escola".

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Ecumenismo" no Município.

Dispõe sobre o Ensino Religioso nas escolas.

Dispõe sobre o policiamento obrigatório nas Escolas que funcionam no período noturno.

Conceder desconto do IPTU e do ISSQN a pessoas físicas que assuma encargos com a Guarda, Tutela e Adoção de crianças.

Autoriza o Executivo a realizar o Censo da Criança e do Adolescente.

Inclui no Currículo Escolar da Rede Pública municipal, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria de Saúde, destinado a atender Pessoas Deficientes.

Institui no Município o Programa de Incentivo ao Esporte.

Estabelece a Implantação de Atividades Culturais, Esportivas e Profissionalizantes, durante as Férias Escolares.

Autoriza o Executivo a instituir o Programa Esporte no Bairro.

Cria o Conselho Municipal do Carnaval.

Concede Isenção Parcial de IPTU e Taxas a Aposentados, Pensionistas e Deficientes Físicos nos casos que especifica.

Dispõe sobre a criação da "Casa Municipal do Idoso" no Município.

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Taxa de Licença para o comércio ambulante aos aposentados.

Institui a Semana Municipal de Defesa do Consumidor.

Autoriza o Executivo criar frentes de trabalho operacional, voltadas para o contingente de desempregados.

Dispõe sobre Criação de Casas de Passagem, para abrigar mulheres vítimas de ameaças e violências.

Isenta de Taxas de Sepultamento a famílias de doadores de órgãos e tecidos humanos para transplantes.

Cria a obrigatoriedade de Palestras de Combate às Drogas, ao Fumo e Bebidas Alcoólicas, nas Escolas Municipais.

Torna obrigatório nas Escolas do Município, a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros.

Obriga em todas Escolas, Inclusão de Aula Semanal, sobre os Danos a Saúde pelo Uso do Fumo, Álcool e Tóxicos.

Institui o passe de ônibus gratuito para portadores de doenças crônicas.

Adota medidas de segurança contra subtração e troca de incapaz (recém-nascidos) no Hospital Municipal.

Torna obrigatória a colocação de Placas em Postos de Saúde (Com Nome dos Médicos e Horário de Atendimento).

Institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis.

Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Destacamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado e Guarda Municipal.

Autoriza o Município a construir Sala Especial para adolescentes infratores, na Subdivisão Policial.

Autoriza o Executivo Municipal a implantar Redutores Eletrônicos de Velocidade.

Fica proibida a realização de eventos ou festas onde sejam tocados musicas que façam apologia ao crime ou a prostituição no âmbito do município de Itanhaém e da outras providencias

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos, colocarem um guarda de segurança nos caixas eletrônicos do Município.

Obriga a contratação de vigilantes pelas Casas Lotéricas, Correspondentes Bancários e Bancos Postais.

Institui o transporte alternativo nos casos que especifica

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

PROPOSTA DE TRABALHO


          Resumirei minha proposta em apenas duas palavras: LEGISLATURA PARTICIPATIVA. Acredito de coração que tanto os vereadores quanto o prefeito, só possuem apenas um único chefe, o Povo, portanto são eles quem deve determinar a minha posição na Câmara Municipal, e tal papel só pode ser cumprido através de uma legislatura participativa.
                Muitos vem dizendo que irão lutar por saúde,  educação, etc., porém, não dizem como farão para realizar esses trabalhos, portanto quero deixar aqui minha proposta para os QUATRO ANOS DE TRABALHO:


1º. ANO (SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO)

                A questão de serviços e urbanização tem sido um dos grandes problemas da nossa cidade, bairros inteiros largados ao desdém enquanto outros acabam recebendo atenção demasiada, não que estes bairros não merecem atenção, mas acredito que todo o desenvolvimento deve ser uniforme e acima de tudo atendendo o desejo da nossa comunidade. Para isso é necessário ouvir a comunidade local e agir de acordo a suas ordens e não de acordo com o que nós pensamos, afinal ninguém melhor que aquela comunidade para definir quais são as prioridades.
                Portanto o procedimento será realizado da seguinte maneira:

1º - Dividirei a cidade em 12 setores, sendo cada setor composto de vários bairros vizinhos, exemplo: Chácaras das Tâmaras , Belas Artes, Ieda, Corumbá, Jardim Santa Tereza e Jardim Santa Terezinha.

2º - Visitarei dentro de três semanas os bairros de cada setor coletando tudo que precisa ser feito em serviços e urbanização.

3º - Marcarei uma Audiência Publica, para que a população desses setores possam comparecer e proceder assim a votação, dos 15 pedidos mais importantes para esses setores, que serão realizadas aos sábados, as 18:00. Dia e horário propicio para o maior numero de pessoas possíveis.

4º - Uma vez decidido em Audiência Publica, quais matérias devem ser apresentadas eu irei encaminhá-las por via de Requerimento ao Prefeito solicitando para que estas sejam inseridas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), ou seja, farei com que estes pedidos fiquem presos ao orçamento municipal, obrigando assim a prefeitura a executá-las.

                Lembrando que, por terem sido escolhidas mediante audiência publica, a decisão do povo é soberana restando a câmara, apenas acatar a decisão, resumindo, nesse caso eu não precisaria da aprovação dos nove vereadores pois a escolha das matérias será de escolha do povo e não do vereador.

2º. ANO ( SAUDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, TURISMO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SEGURANÇA, HABITAÇÃO, PORTADORES DE DEFICIENCIA, ESPORTE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE)

                No segundo ano, implantarei o mesmo procedimento que no 1º. Ano, porem com assuntos que dizem respeito a cidade como um todo, convocando assim a cidade inteira para essas audiências. O interessante aqui, é a seguinte pergunta que muitos devem estar se fazendo: Porque tudo isso só no segundo ano e não no primeiro? Resposta: Por uma razão muito simples. É nesse ano que se inicia a campanha para deputados federais e estaduais, ou seja, é nesse anos que muitos candidatos dessa alçada vem a nossa cidade com o intuito de conseguir votos e será essa a oportunidade perfeita para amarrar o compromisso no tocante a verbas estaduais e federais, uma vez que toda audiência publica é documentada por atas e encaminhadas para o Ministério Publico através de cópias. Resumindo, não tem como o camarada não dizer que não prometeu nada a população, e se algum deles se negar a comparecer, saberemos então quem é o safado e quem realmente irá ter compromisso com a nossa cidade.

3º. ANO (OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE)

                Durante este ano, todos os pedidos que não foram selecionados nas audiências, bem como os compromissos firmados pelos candidatos eleitos a deputados estaduais e federais, serão cobrados e solicitados. Ou seja, este será o anos em que vocês menos me verão rsrsrs, pois irei a Assembléia Legislativa em São Paulo e a Câmara dos Deputados em Brasília, cobrar todas as propostas apresentadas nas audiências do primeiro e do segundo ano.

4º. ANO (PRESTAÇÃO DE CONTAS)

                Realizarei seis audiências de prestação de contas ao povo, onde colocarei todos os pedidos apresentados e desses quais foram bem sucedidos e quais não foram. Realizarei ainda uma pesquisa ao final desta sexta audiência para medir o meu índice de aprovação perante vocês, sendo que se ele for favorável, concorrerei a reeleição, se caso a pesquisa indicar o contrario, então deixarei de concorrer ao pleito deixando assim a vaga para alguém que possa realizar o trabalho a frente da câmara de maneira mais eficiente do que eu.


                Quero agradecer a todos e quero poder pedir o apoio de vocês para esta eleição, a decisão sempre foi e sempre será de vocês, minha campanha esta sendo uma campanha humilde, pois não tenho o dinheiro da maquina para isso. Sou uma pessoa igual a vocês, compartilho as mesmas dificuldades que vocês, mesmo sendo funcionário da prefeitura, sou concursado, ou seja, não tive ninguém que me encaixou lá, graças a Deus, e meu salário é de R$ 540,00 e torno publico meu salário não por que quero que alguém sinta pena, mas porque vocês tem o direito de saber quanto me pagam para servir vocês, então peço de coração o vosso apoio.


Um Grande Abraço
Fernando Ribeiro
Nº. 70.123